Falta de recursos para assistência estudantil preocupa reitor da UFSM

Fotos: Lucas Amorelli (Diário)
A fila no Restaurante Universitário (RU) aumenta a cada semestre na UFSM. Refeições gratuitas estão entre os benefícios da assistência estudantil

Conforme o site do Ministério da Educação (MEC), o Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de Ensino Superior (Ifes). A assistência estudantil permite auxílios como alimentação gratuita no Restaurante Universitário, ou ajuda de custos em materiais pedagógicos e outros. Contudo, o conselho da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que reúne os reitores de universidades federais, demonstrou preocupação com a falta de recursos para a manutenção da assistência estudantil nas universidades na última reunião, dia 20 de março.

O presidente da Andifes, Emmanuel Tourinho, reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), diz que a associação tem levado ao MEC a questão do congelamento de recursos do Pnaes com frequência, em busca de soluções. O reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, acrescenta que a preocupação é grande entre todos os gestores de Ifes e na instituição em que ele administra a situação não é diferente.

OS REPASSES
De acordo com Burmann, no passado a UFSM investiu cerca de R$ 27 milhões na assistência estudantil, sendo aproximadamente R$ 11 milhões acrescentados pela verba da própria instituição. Ou seja, o MEC repassou cerca de R$ 16 milhões pelo Pnaes para a UFSM e o restante foi investido do orçamento geral da universidade. Para este ano, a previsão é que a instituição receba do Pnaes aproximadamente R$ 18 milhões e que a UFSM invista mais R$ 10 milhões para dar conta de todo o gasto com a assistência estudantil. 

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O reitor conta que a demanda de assistência estudantil aumenta ano a ano, e a verba fica cada vez menor, pelo congelamento de reajuste dos repasses. Ele lembra que não é só o Pnaes que teve o orçamento total reduzido, já que o recurso previsto para o ano financeiro da UFSM também foi reduzido em comparação ao ano anterior.

_ As projeções são muito complexas para o segundo semestre de 2018 e mais ainda para o primeiro de 2019. É certo que precisaremos de suplementação na verba do Pnaes. Temos um dos mais completos projetos de assistência estudantil da América Latina e por certo as consequências são mais pesadas na universidade _ avalia Burmann.

COMO SOLICITAR AUXÍLIOS NA INSTITUIÇÃO
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) oferece, por concessão ao Benefício Socioeconômico (BSE), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), os auxílios alimentação, moradia, de material pedagógico, de transporte e a bolsa formação. A solicitação é feita por meio de inscrição, como previsto por editais lançados pela Prae. Atualmente, o edital para solicitar o BSE é o único aberto e apenas os estudantes aprovados nesta etapa é que podem solicitar os auxílios. 

Interessados em solicitar o BSE têm até esta quinta-feira (29 de março) para preencher o formulário, disponível no portal do aluno e o prazo para entrega dos documentos é até 2 de

maio, segundo a Prae. O titular da pró-reitoria, professor Clayton Hillig, reforça a preocupação do reitor da UFSM, Paulo Burmann, e diz que a instituição trabalha com, basicamente, o mesmo orçamento de 2015 para assistência estudantil deste ano.

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_ A demanda está crescendo muito, principalmente por causa da política de cotas pela adesão ao Sisu (Sistema de Seleção Unificada), e pela qualidade da nossa assistência estudantil estamos atraindo muitos estudantes com perfil do Pnaes (Plano Nacional de Assistência Estudantil) _ observa Hillig.

TROCA DE CRITÉRIOS
O pró-reitor diz que o BSE não está limitado a um número exato de estudantes que possam ser beneficiados, mas sim quem se encaixa nos requisitos, como ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo per capita. Hillig comenta que outras universidades modificaram os critérios de quem pode ser beneficiado, mas avalia como um retrocesso da assistência estudantil o afunilamento de pré-requisitos. 

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O reitor da UFSM explica que os critérios da assistência estudantil estão previstos em lei e, por isso, não há discussão sobre mudar os requisitos de avaliação entre os estudantes da instituição.

OS BENEFÍCIOS
Conheça os auxílios ofertados pela UFSM, por concessão ao BSE: 

• Bolsa formação _ Tem por objetivo ajudar no custeio na participação de congressos, palestras e/ou eventos que ocorram fora do município sede do curso o qual o aluno esteja vinculado 
• Material pedagógico _ Dá acesso aos recursos financeiros para aquisição de materiais pedagógicos indicados para as atividades acadêmico-científicas previstas nas disciplinas curriculares, de modo a proporcionar o alcance do desempenho acadêmico
• Transporte _ 50% do valor da passagem estudantil dentro de Santa Maria (para alunos que residem em Santa Maria mas precisam se deslocar diariamente até a sede do curso)
• Alimentação _ Refeições gratuitas no Restaurante Universitário (RU)
• Moradia _ Para estudantes não-residentes em Santa Maria (e que não tenham família residente da cidade) será disponibilizada uma moradia provisória, enquanto aguarda o resultado do processo seletivo BSE e vaga na Casa do Estudante, havendo possibilidade de vagas diferenciadas para estudantes menores de idade

Fonte: Prae UFSM